por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por analogia, da Lei 4.866/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Consequentemente, o artigo 39 da lei – que...
por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. O comunicado ainda...
por legalsite | dez 6, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, palestrou na quarta-feira, 4/12, na Escola de Guerra Naval (EGN). A apresentação sobre o tema “Perspectiva do Poder Judiciário na Evolução da Sociedade Brasileira, no...
por legalsite | dez 6, 2019 | Notícias
Nesta quinta-feira (5), foi lançado no Espaço Cultural STJ o livro Direito Regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor e juiz do Tribunal...
por legalsite | dez 6, 2019 | Notícias
A Corregedoria Geral de Justiça está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo. Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do ITEP,...
