por legalsite | jan 7, 2020 | Notícias
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1° grau de jurisdição,...
por legalsite | jan 4, 2020 | Notícias
Myra de Oliveira Athayde, namorada de Dario Messer, conhecido como “o doleiro dos doleiros”, teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado nesta sexta-feira (3) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...
por legalsite | jan 4, 2020 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades...
por legalsite | jan 3, 2020 | Notícias
Por não verificar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em habeas corpus no regime de plantão, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao ex-deputado estadual do Rio de...
por legalsite | jan 3, 2020 | Notícias
MP prorroga por mais um ano o prazo para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta terça-feira (31), Medida Provisória, encaminhada pelo Ministério do Turismo,...
