por legalsite | jan 30, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até 14/2, para preenchimento de vagas de estágio de nível superior. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2, apresentar o histórico da...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no...
por legalsite | jan 28, 2020 | Notícias
Autuações de dezembro totalizaram 101.633 processos, com 120.246 beneficiários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 972.646.645,18 relativos ao pagamento das requisições de pequeno...
