por legalsite | jan 19, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou na sexta-feira, 17/1, pedidos de liminar da União e do município do Rio de Janeiro, que pretendiam suspender as interdições das arenas...
por legalsite | jan 18, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energética S.A. para sustar a cobrança, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de mais de R$ 3,6 milhões relativos ao período...
por legalsite | jan 18, 2020 | Notícias
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados A nova Lei de Custas Processuais, n°3.517 de 23 de setembro de 2019, atualizou as taxas judiciárias, tais como, alterações em relação aos valores das...
por legalsite | jan 17, 2020 | Notícias
Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em...
por legalsite | jan 17, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de um advogado que pretendia afastar a medida cautelar de retenção do passaporte para poder viajar com as filhas menores de idade para Orlando,...
