por legalsite | fev 5, 2020 | Notícias
O município de Franco da Rocha (SP) teve atendido pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, seu pedido para reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a suspensão do contrato de concessão do sistema de...
por legalsite | fev 4, 2020 | Notícias
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 6.786 decisões no plantão judiciário de 20 de dezembro a 31 de janeiro, segundo informou o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, durante a sessão da Corte Especial que deu início ao...
por legalsite | fev 4, 2020 | Notícias
Projeto-piloto funcionará de 7/2 a 14/2 em Belo Horizonte Em razão da calamidade pública decorrente das fortes e volumosas chuvas que atingiram a Comarca de Belo Horizonte em 28 de janeiro de 2020, o funcionamento do projeto-piloto do plantão judicial no Sistema PJe...
por legalsite | fev 3, 2020 | Notícias
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país.Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal...
por legalsite | fev 1, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) inicia na sexta-feira, 31 de janeiro, a migração, do sistema Apolo para o e-Proc, dos seus processos judiciais de competência delegada, ou seja, das ações de competência da Justiça Federal que tramitam na Justiça...