por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência...
por legalsite | fev 27, 2020 | Notícias
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse...
por legalsite | fev 22, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do...
por legalsite | fev 22, 2020 | Notícias
Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão de precatórios no Poder Judiciário, foi assinada na manhã desta sexta-feira (21/2), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), portaria conjunta que define a...
por legalsite | fev 21, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da decisão da Sexta Turma que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o...
