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A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

por legalsite | fev 17, 2020 | Notícias

​​Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação...
TRF2 prorroga as inscrições para estágio de nível superior até 6/3

TRF2 prorroga as inscrições para estágio de nível superior até 6/3

por legalsite | fev 15, 2020 | Notícias

As inscrições para vagas de estágio de nível superior no Tribunal Regional Federal (TRF2) foram prorrogadas até o dia 6/3. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2, apresentar o histórico da faculdade com...

Coordenação-geral divulga números finais da I Jornada de Direito Administrativo

por legalsite | fev 15, 2020 | Notícias

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente da coordenação-geral da I Jornada de Direito Administrativo, afirmou que o formato aberto e democrático do evento, a riqueza dos debates e a participação de renomados juristas garantiram...

Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado

por legalsite | fev 15, 2020 | Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será...
TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica

TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica

por legalsite | fev 14, 2020 | Notícias

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados usar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Portuária do Rio de...
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