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Centro de Inteligência se reúne para diminuir as demandas repetitivas na Justiça Federal*

Centro de Inteligência se reúne para diminuir as demandas repetitivas na Justiça Federal*

por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias

Em continuidade ao trabalho de monitoramento e racionalização de demandas repetitivas na Justiça Federal, o Centro de Inteligência da Justiça Federal se reuniu no Conselho da Justiça Federal, na última quarta-feira (5/02), e tratou de temas importantes que têm...

STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses

por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias

​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi...

Comunicado – Suspensão do expediente TJSP em 10/2/2020

por legalsite | fev 12, 2020 | Notícias

Comunicado nº 17/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão do caos que chuvas intensas e alagamentos estão causando nas cidades, comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais...
TRF2 prorroga as inscrições para estágio de nível médio até 7/2

TRF2 prorroga as inscrições para estágio de nível médio até 7/2

por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou as inscrições para vagas de estágio em nível médio até 7/2. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das Instituições de Ensino Conveniadas com o TRF e apresentar o boletim de...

Operadoras sugerem aplicação de tese firmada pelo STJ em 2016 para permitir reajuste por faixa etária nos planos coletivos

por legalsite | fev 11, 2020 | Notícias

​​De acordo com as entidades representativas das operadoras de planos de saúde que falaram nos dois últimos painéis da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o reajuste de preços por faixa etária, a...
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