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Ministro Noronha participa de mobilização pela criação do TRF6 na Assembleia Legislativa de MG

por legalsite | fev 7, 2020 | Notícias

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (6), no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da mobilização em prol da criação do...

Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva

por legalsite | fev 7, 2020 | Notícias

Medida atinge contribuintes dos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 as datas de vencimento dos tributos federais devidos por contribuintes domiciliados em quatro municípios do...

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

por legalsite | fev 6, 2020 | Notícias

​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta quarta-feira (5) um habeas corpus que pedia salvo-conduto a Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio...

Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento

por legalsite | fev 6, 2020 | Notícias

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que modifica o seu Código de Normas prevendo a possibilidade do juiz de Vara de Sucessões autorizar a realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento. O Provimento nº 197/2020 acrescenta o artigo 548-A...
Chamada pública seleciona avaliadores para Revista do CNJ*

Chamada pública seleciona avaliadores para Revista do CNJ*

por legalsite | fev 5, 2020 | Notícias

Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que devem enviar seus currículos até 2 de março para o...
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