por legalsite | mar 25, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além...
por legalsite | mar 24, 2020 | Notícias
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), considerando a Resolução Nº 313 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e a importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da consequente profilaxia da disseminação do...
por legalsite | mar 24, 2020 | Notícias
O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou nesta segunda-feira (23) às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é membro da Quinta Turma e da Terceira Seção, especializadas em direito penal, e...
por legalsite | mar 23, 2020 | Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza da segunda-feira, 23 de março, até a quinta-feira, 26, inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Os trabalhos serão realizados de forma virtual, em observância às ações de prevenção ao contágio pelo...
por legalsite | mar 21, 2020 | Notícias
Os prazos processuais e o atendimento presencial estão suspensos no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e na primeira instância do Rio de Janeiro e Espírito Santo até o dia 29 de março. Durante o período, os servidores ficarão de sobreaviso, podendo ser...
