A edição realizada em Campinas recebeu quase 130 pessoas que puderam presenciar intensos e diversificados debates.
Mediado pela Conselheira da AASP Elaine Beltran, o 4º e último painel contou com a presença dos especialistas Beclaute Oliveira Silva e Gabriel Buschinelli para falar sobre análise dos métodos eletrônicos para efetivação da execução, o PL nº 6024/2019 e a Desjudicialização da Execução Civil.
A análise dos métodos eletrônicos para a efetivação da execução judicial no Brasil revela avanços e desafios significativos na celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, com a substituição de procedimentos manuais por sistemas digitais integrados. As principais ferramentas utilizadas são o Sisbajud, Renajud, Serasajud, Siel, CRC-Jud, Infoseg, Redesim, Censec, Infojud, entre diversos outros mais sistemas disponíveis. Cada sistema com suas funções específicas na localização e constrição de bens do devedor.
Sobre o Projeto de Lei (PL) nº 6024/2019, há a proposta para desjudicializar a execução de títulos de dívidas, transferindo a execução de títulos judiciais e extrajudiciais para os tabeliães de protesto. A medida visa a dar a Tabeliães a atribuição de executar dívidas, com o objetivo de agilizar o processo e desafogar o Poder Judiciário, mas enfrenta debates sobre a constitucionalidade, o impacto na magistratura e a garantia de direitos como o contraditório.
Encerramento
A Vice-Presidente da Associação Paula Lima Hyppolito agradeceu, durante discurso de fechamento, a presença de todas e todos.
“Durante o evento foram horas de debates profundos, trocas valiosas e reflexões que nos lembram por que escolhemos essa profissão: porque a Advocacia é feita de propósito, técnica e, acima de tudo, gente”, frisou Paula.
Foram abordados temas que moldam o presente e o futuro do Direito — da Reforma Tributária aplicada ao Agronegócio à Reforma do Código Civil, passando pelas questões ambientais que se impõem com a COP30 e pelos novos caminhos da execução e da desjudicialização. Cada painel com um olhar complementar sobre o Brasil que temos e o que ainda queremos construir.
“Foi fundamental estar em Campinas, uma das regiões mais produtivas e pujantes do país, onde o Direito e o desenvolvimento caminham lado a lado”, afirmou a Vice-Presidente.
A presença da AASP nos municípios é mais do que institucional: é um gesto de reconhecimento, de proximidade e de escuta.
A Associação está em cada profissional que estuda, luta, argumenta e sente. Em cada história que passa por um escritório, uma Comarca, uma sala de audiência.
Que a energia deste Simpósio siga conosco — como combustível para um novo ciclo de ideias, de parcerias e de pertencimento. Até breve!
A AASP: Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.
