O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Até este domingo (24), foram proferidas 140.268 decisões e realizadas 50 sessões virtuais dos colegiados (para o julgamento de agravos internos e embargos de declaração).
Desde o início de maio, o tribunal realiza também sessões por videoconferência, em todos os colegiados, para o julgamento das demais classes processuais. Esse formato excepcional das sessões será mantido pelo menos até 15 de junho, como determinado pela Instrução Normativa STJ/GP 8.
As sessões colegiadas por videoconferência têm a regular participação do Ministério Público e dos advogados, e são transmitidas ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, contando com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Números
Das mais de 140 mil decisões no período, 110.734 foram terminativas e 29.534, despachos e decisões interlocutórias.
O agravo em recurso especial é a classe processual mais frequente, contabilizando 45.874 decisões, seguido do habeas corpus (27.521) e do recurso especial (19.936).
Das decisões terminativas, 91.491 foram monocráticas e 19.243, proferidas nas sessões colegiadas.