A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
A iniciativa do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, tem como objetivo estreitar os laços entre o Judiciário e a população para tornar a gestão do STJ mais participativa e a Justiça mais acessível.
Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário está a decisão do presidente da corte que suspendeu o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais em Macaé, no Rio de Janeiro. Nesse local foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira.
Outros destaques
O ministro Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar que proferiu em agosto, na qual concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, em 2010.
Ele ponderou que, pelas informações trazidas agora ao processo, Mizael Bispo fazia tratamento de saúde regular na unidade prisional em Taubaté (SP). Além disso, esse presídio não está superlotado e as autoridades carcerárias adotam medidas para minimizar a disseminação da Covid-19.
Também está entre os destaques a decisão da Quinta Turma onde foi definido que o modo como o crime foi cometido pode demonstrar o risco social de quem o praticou e justificar a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.
O podcast também destacou a prorrogação das sessões de julgamento por videoconferência, que vão ocorrer até 26 de fevereiro de 2021. Essa foi uma das medidas implantadas em abril de 2020 para combater a pandemia da Covid-19.
Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.