A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.
Em nome dos membros da seção, o ministro Mauro Campbell Marques fez um pronunciamento em que enalteceu a sensibilidade de Napoleão – digna “dos grandes poetas” – e afirmou que suas posições garantistas fizeram todos “refletir, assimilar e dosar o equilíbrio dos votos”.
“Esse ilustre limoerense [nascido em Limoeiro do Norte, no Ceará], mestre, doutor e livre-docente que, por quase 14 anos, prestou jurisdição nesta corte, percorreu uma longa e exitosa carreira. Em todos os cargos exercidos, nesse meio século de serviços ao contribuinte, deixou registrada a amplitude de seus conhecimentos culturais, não só no direito, mas em todas as ciências”, elogiou Campbell.
Também prestaram homenagens a Napoleão Nunes Maia Filho a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau; o procurador da Fazenda Nacional Péricles Pereira de Sousa e a chefe de gabinete do ministro, Mariana Costa de Oliveira.
Novo ciclo
Ao se manifestar em resposta, o ministro Napoleão afirmou que “não há palavras para dizer tanta emoção”. Ele comentou estar tranquilo e otimista com o novo ciclo que inicia, e contente por ter cumprido uma etapa importante em sua vida, da qual tem lembranças “inesquecíveis”.
“Saio maior do tribunal do que entrei. Não porque cresci, mas porque plantei. Semeei no tribunal sementes importantes que no futuro florescerão”, declarou.
O ministro disse que, com a maturidade, chegou à conclusão de que interpretar não é descobrir, é criar. A lei – acrescentou – apenas imobiliza o juiz se ele quiser, se ele se deixar amarrar, pois “a jurisdição se exerce mais com o sentimento do que com a ciência”.