Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.
Autoridades e personalidades do mundo jurídico participaram do evento virtual que marcou o lançamento da obra.“Do convívio e amizade que tenho com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é fácil perceber que a sua atuação é pautada pelo humanismo, pela valorização do Poder Judiciário, pelo reconhecimento de que a cidadania, os direitos e as garantias inalienáveis do ser humano somente podem ser assegurados por uma atuação decisiva dos magistrados”, afirmou Martins.
Para Reynaldo Soares da Fonseca, o momento é de resgatar o sentimento de solidariedade, de reconstrução e de esperança.
“É o momento de sermos humildes e buscarmos as soluções coletivas, através dos valores da integridade, da fraternidade, da igualdade, da competência, da educação e da ciência e tecnologia”, comentou o magistrado, que é maranhense de São Luís.
Ele defendeu o resgate de mandamentos fundamentais, como a tolerância e a compreensão do outro. “A hora é, pois, de resgatar os direitos de fraternidade, que constituem a terceira dimensão dos direitos humanos fundamentais.”
O ministro agradeceu a colaboração de todos os responsáveis pela obra, em especial ao professor Alberto José Tavares Vieira da Silva, desembargador federal e primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O evento contou com a participação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e foi acompanhado por diversos ministros do STJ e outras autoridades federais e estaduais dos Poderes Judiciário e Executivo.
Sobre a obra
O livro leva os selos editoriais da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São 66 artigos de 97 autores, que analisam, cientificamente, a temática dos direitos humanos e a trajetória do ministro Reynaldo.
Entre os colaboradores estão membros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, professores e outros profissionais da área jurídica.
A organização do material esteve a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do juiz federal Roberto Carvalho Veloso (coordenador do mestrado em direito da UFMA) e dos professores Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.
A obra pode ser baixada neste link.