Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ – Projeto capacita guardas municipais para humanizar atendimento a vítimas da violência doméstica.
CNJ – Inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher, criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram aos atos de violência.
TJSE – Anuncia índice da revisão anual de 6% para servidores efetivos e 3% para cargos em comissão e funções de confiança.
TRT-7 – Implementa ferramenta em seu portal que facilita a tradução de textos para Libras.
TJMA – Firma acordo com UEMA para executar projeto Arquivo Escola. Iniciativa pioneira visa aproximar sociedade e comunidade acadêmica da memória histórica contida no Arquivo do Tribunal.
TRF-3 – Realiza primeiro mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé.
TJSE – Determina feriado e ponto facultativo em Aracaju nos dias 17 e 18 de março. Prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
TRT-MG – Publica edital para formação de cadastro de mulheres juristas.
TJPB – Começa a implementar Plano de Transformação Digital.
TRT-4 – Lança a Campanha Contra a Pobreza Menstrual. Objetivo é arrecadar itens de higiene menstrual, que serão doados às meninas e meninos trans em situação de vulnerabilidade nas escolas.
STF – Definirá se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente.
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