O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (15), da posse dos novos dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cerimônia realizada em Brasília. Foram empossados no Conselho da OAB os advogados Beto Simonetti (presidente); Rafael Horn (vice-presidente); Sayuri Otoni (secretária-geral); Milena Game (secretária-geral adjunta), e Leonardo Campos como diretor tesoureiro.
Em seu discurso, Humberto Martins destacou o importante papel da instituição para a concretização da Justiça.
“A Constituição do Brasil reconhece ao advogado a função essencial e primordial da efetivação da Justiça. Sem ele não é possível que o Poder Judiciário realize a sua função social, como instrumento de coesão, e a força da advocacia vem de sua união, por meio dessa instituição que atua permanentemente em defesa da sociedade brasileira, da democracia e da Justiça”, enfatizou.
O ministro relembrou seu tempo de atuação como advogado em Alagoas e da experiência como presidente da Seccional alagoana, no período de 1998 a 2001. Ele afirmou que, apesar da mudança para o STJ, onde exerce outro papel, não se esquece de cada um que trabalha em busca de uma advocacia respeitada e de uma cidadania plena.
“Eu, de minha parte, não escondo de ninguém: sou um eterno apaixonado pela Advocacia e pelo Poder Judiciário”, declarou o ministro.
Observância fiel às normas constitucionais
Ao desejar boa sorte aos empossados, Humberto Martins lembrou que, apesar das pressões sociais e do clamor das ruas, é preciso observar com rigor as normas do Estado Democrático de Direito, sendo papel da OAB ter uma postura firme em defesa das regras constitucionais.
“Somente assim, com a presença aguerrida da OAB em defesa intransigente dos princípios constitucionais, poderemos concretizar as promessas do estado social de forma humana, justa e fraterna. Por isso, sempre faço questão de exortar: sem advogado não há Justiça. Sem Justiça não há cidadania”, ressaltou o presidente do STJ.
Diversas autoridades dos três poderes e da sociedade civil
O evento contou com a presença de diversas autoridades dos três poderes e da sociedade civil. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, desejou sucesso à nova diretoria na representação dos quase 1,3 milhão de advogados e disse que a entidade é fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, mensagem que foi compartilhada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco e pelo procurador-geral da República Augusto Aras.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que é imprescindível para a advocacia ver-se como uma parceira do Judiciário na garantia da lei e da pacificação dos conflitos, “sem medo de cair no desagravo da opinião pública”.
O conselheiro Felipe Santa Cruz, que deixa o cargo de presidente da OAB nacional, destacou feitos de sua gestão e lembrou que o período recente foi marcado por uma pandemia que alterou a vida de todos os brasileiros.
Ao ser empossado, Beto Simonetti agradeceu a confiança de todos e garantiu que a gestão eleita continuará trabalhando em prol da advocacia e de toda a sociedade na defesa da democracia e da Constituição.
Os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Mauro Campbell Marques, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro também participaram da cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Nacional.