O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Ordem do ##Mérito## do Ministério da Justiça, no grau grã-cruz – o mais alto da comenda.
“É uma honra singular para um integrante do Judiciário ser agraciado com a maior honraria existente no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Isso comprova que o nosso trabalho frente ao STJ vem sendo reconhecido pelos demais poderes”, comentou o ministro.
Ele destacou a atuação do Tribunal da Cidadania, em colaboração com outras instituições, para o fortalecimento da cidadania. No último dia 15, Humberto Martins entregou ao ministro Anderson Torres a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção Interamericana sobre Restituição de Menores e da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças.
Além do presidente do STJ e do CJF, receberam a Ordem do ##Mérito## do Ministério da Justiça na categoria grã-cruz os ministros do STJ Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Joel Ilan Paciornik, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o ministro do STF Kássio Nunes, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.
Serviços em prol da sociedade
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai completar 200 anos de existência no mês de julho, e agradeceu às pessoas agraciadas com a comenda pelos serviços que têm prestado à sociedade.
“Cumprimento todos os homenageados pela forma com que contribuem para apoiar as ações do ministério, ajudando a sociedade”, declarou.
O ministro Anderson Torres lembrou que a cerimônia ocorre no Dia da Constituição e faz parte das comemorações do bicentenário de criação do Ministério da Justiça.
“É com grande alegria que iniciamos as celebrações deste bicentenário de um órgão muito importante para todo o país. Trabalhamos para resgatar o protagonismo do ministério nas questões de Justiça, e agora com um investimento pesado em segurança pública”, comentou Torres, destacando as ações da pasta e as parcerias com o Poder Judiciário.
Sobre a Ordem do ##Mérito## da Justiça
Criada pelo Decreto 9.536/2018, a Ordem do ##Mérito## do Ministério da Justiça é concedida àqueles que tenham prestado notáveis serviços à pasta ou aos órgãos a ela vinculados, em âmbito nacional ou internacional.
A honraria tem quatro graus: grã-cruz, grande oficial, comendador e cavaleiro. O presidente da República é o grão-mestre, e o ministro da Justiça é o chanceler da Ordem do ##Mérito## do Ministério da Justiça.