O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (5) que as operadoras de planos de saúde têm papel fundamental ao complementarem a atuação do poder público na garantia do direito social à saúde.
A declaração foi feita durante evento presencial promovido na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr) sobre o tema Democracia, Cooperação e Saúde. A mesa de debates contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
União de poderes pela saúde
Em seu discurso, o presidente do STJ destacou a importância da promoção da saúde para o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil. Para Humberto Martins, a presença de autoridades dos três poderes no evento reforça que o diálogo institucional é essencial para assegurar a efetivação do direito à saúde para todos.
“A saúde representa o nosso crescimento econômico, social e político. Por isso, se encontram neste evento os três poderes da República; unidos, com autonomia, independência e, sobretudo, harmonia, pois sem harmonia não há paz nem crescimento”, ressaltou.
De acordo o ministro, a atuação complementar da iniciativa privada na oferta de saúde conta com amplo reconhecimento jurídico na legislação e na jurisprudência. “Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há hoje 725 operadoras em atividade, tendo quase 49 milhões de beneficiários de planos de saúde suplementar”, complementou Martins.