O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais do país, pertence à coleção O Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, publicada pela Editora Foco.
A ideia da coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial, a partir de variados posicionamentos e culturas.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília).
O acesso às dependências da corte está condicionado à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, a depender da vacina –, conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8460.