Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O Tribunal da Cidadania promoverá, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o simpósio internacional A Questão Indígena: Justiça e Futuro, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.
O simpósio internacional será no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente do evento devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir ao seminário pelo YouTube e obter o certificado de participação podem se inscrever aqui.
Simpósio debaterá questões territoriais, meio ambiente e decisões da Corte IDH
Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a sua proteção, o simpósio A Questão Indígena: Justiça e Futuro vai reunir, entre outros participantes, autoridades dos três poderes com capacidade de decisão sobre a agenda de promoção e proteção dos direitos essenciais da população indígena.
A abertura do evento será no dia 17, às 16h30. Em seguida, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falarão sobre o tema “Povos Indígenas e Estado de Direito”. No dia 18, durante todo o dia, o evento segue com painéis sobre os povos originários no direito comparado, questões ambientais relacionadas às causas indígenas e a visão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a respeito do tema.
Confira a programação completa do simpósio neste link.