Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Divulga a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (4/5). Saiba mais
STJ
– Irá definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe. Confira
TSE
– Divulga a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (4/5). Acesse
CSJT
– Justiça do Trabalho adota procedimentos administrativos para casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Saiba mais
TRF-3
– Altera horários de funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região. Confira
TJPE
– Comarca de Tacaratu será agregada à Comarca de Petrolândia. Acesse
– Comunica indisponibilidade temporária do PJe. Saiba mais
TJMA
– 1º Cejusc de São Luís passa a atender demandas fundiárias em todo Estado. Confira
TJMT
– Lei Henry Borel é sancionada em Mato Grosso. Acesse
TRT-4
– Passa a publicar no DEJT, a partir desta quinta-feira (4/5), a relação de processos distribuídos e redistribuídos no 1º Grau. Saiba mais
TRT-9
– Comunica normalização de PJe após indisponibilidade. Confira
TRT-16
– Corregedoria realiza correição na 6ª Vara Trabalhista de São Luís nesta quinta-feira (4/5). Acesse
TRT-24
– Prorroga as inscrições para processo seletivo de estágio. Saiba mais
Cade
– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/5). Confira
Carf
– Publica pautas da 1ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção referentes a maio/2023. Acesse