A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
Posts recentes
- Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
- STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
- Academia, Advocacia e a AASP são temas do novo episódio do AASP Talks
- Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
- Associação marca presença em Assinatura de Acordo para Requalificação do Largo São Francisco