Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras. Confira
– Partido questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente. Acesse
STJ
– Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs. Saiba mais
– Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental. Confira
– Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem. Acesse
TRF-1
– Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata. Saiba mais
TJMG
– Motorista excluído de aplicativo deve receber indenização. Confira
TJSC
– Servidor que ficou de “castigo” por 3 dias será indenizado em R$ 10 mil, confirma TJSC. Acesse
TRT-2
– Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta. Saiba mais
TRT-10
– “Advogado robô” irá fornecer aconselhamentos em tempo real durante julgamento; tecnologia foi criada por pesquisador da Universidade de Stanford. Confira
TRT-17
– Domicílio Judicial Eletrônico será implementado no TRT-17 a partir desta quarta-feira, 11/10. Acesse