O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 01/12, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Marques Carvalho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina; os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva (TJSP); o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes, representado no evento pelo Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Daniel Bucar; e o Comandante da Marinha do Brasil Marcus Vinicius de Almeida Silveira, representado no evento pela esposa, Sra. Francesca Terranova.
A cerimônia na histórica Sala de Sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), localizada no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), foi conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Em nome dos agraciados do TRF2, o desembargador Alberto Nogueira Junior fez uso da palavra para agradecer a homenagem. “Estamos todos, neste momento, procedendo a uma representação ritualística, uma celebração, que tem grande valor, não só para quem está fazendo e construindo algo em conjunto nos dias de hoje, mas também para os que nos antecederam, como o patrono da comenda (o primeiro presidente do STF na República, ministro João Antonio de Araújo Freitas Henrique), e também para os que virão. Essa representação contém algo vivo.Serve para que possamos passar a “tocha” adiante de algo que criamos. Para que as gerações futuras possam receber os valores e o legado do que se está construindo na Justiça”, discorreu.
Em seguida, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (TJRJ) foi o escolhido para falar em nome dos agraciados externos do TRF2. O magistrado também expressou gratidão e agradeceu a honra de ter sido agraciado com a maior comenda conferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ricardo Cardoso agradeceu o desembargador Guilherme Calmon pela iniciativa de criar o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O Fórum é integrado pelo TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ e tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro.
“Esta homenagem nos incentiva a continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária e a trabalhar incansavelmente. Sendo assim, nós, os agraciados, recebemos esta condecoração como um compromisso de continuar trabalhando com afinco, dedicação e honestidade em busca de um Judiciário cada vez mais justo e eficiente”, destacou.
A fala de encerramento do evento coube ao presidente do TRF2, que agradeceu aos presentes e, em especial, aos homenageados: “É motivo de grande alegria, e uma honra, prestar este tributo a Suas Excelências, que tanto têm contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, declarou Guilherme Calmon.
Repercutindo a fala do desembargador Ricardo Cardoso, ele ainda destacou a importância da criação do Fojurj, e do também recentemente criado Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures): “A 2ª Região se destaca tanto pelas suas belezas, quanto pelos seus problemas sociais. O sistema de justiça atua, porém, para reduzir as desigualdades e garantir direitos individuais, coletivos e difusos. Nesse sentido, a instituição dos pactos de cooperação voltados para o fortalecimento desse sistema têm relevante impacto no esforço para a promoção da cidadania e dos direitos fundamentais”, ponderou.
Concluindo, o desembargador dirigiu-se aos agraciados, conclamando-os a “a partir de hoje, assumir esse compromisso de também integrarem a Justiça Federal da 2ª Região”.
Medalha do Mérito Judiciário do TRF2
Criada pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem por propósito reconhecer pessoas e instituições que se sobressaiam no desempenho de suas atribuições, ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.
Tendo por patrono o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal na República, ministro João Antonio de Araújo Freitas Henrique, a comenda tem a forma de uma Cruz de Malta de oito pontas, que representam as virtudes Amor, Justiça, Fé, Humildade, Consciência, Resiliência, Sinceridade e Verdade. A cruz é circundada por uma coroa de folhas de louro, exprimindo a arte da eloquência.
No anverso, figuram a balança e a espada, símbolos da equidade e da autoridade, sobre o mapa do Brasil, com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em destaque. Já no reverso, está cunhado o brasão da República.
Assista o evento, na íntegra, no canal do TRF2 no YouTube.
TRF2 concede Medalha do Mérito Judiciário a autoridades no CCJF foi postado em Portal TRF2.