Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– STF invalida lei do Pará sobre utilização de depósitos judiciais. Confira
STJ
– Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição. Acesse
CSJT
– Versão 2.10 do PJe da Justiça do Trabalho começa a ser disponibilizada em janeiro. Saiba mais
TRF-1
– Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros. Confira
– Contrato de empréstimo consignado não se extingue com a morte do tomador do empréstimo. Acesse
TJRJ
– TJRJ terá indisponibilidade dos sistemas de informática entre 12 e 15 de janeiro. Saiba mais
TJSP
– Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos. Confira
– Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido. Acesse
– Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado. Saiba mais
TRT-2
– Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo. Confira
TRT-7
– Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização. Acesse