Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
Posts recentes
- Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)
- AASP sedia o IV Congresso Brasileiro de Direito Contratual
- Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
- AASP ingressa com pedido de amicus curiae no STJ
- I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro