Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
Posts recentes
- Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
- Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
- Corregedoria Geral da Justiça comunica Correições na Capital Paulista
- Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
- AASP prestigia 13ª Outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região