Veja a seguir as informações disponibilizadas pelos tribunais e as normas publicadas.
Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nota para informar que a segunda etapa de migração de dados pode deixar os sistemas judiciais do tribunal fora do ar a partir do dia 23/3; ações em sessões virtuais serão remanejadas.
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o STJ comunica que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 23 e 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.
A indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados.
De acordo com os termos da Portaria STJ/GP nº 18/2024, durante o período de suspensão, o STJ vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na Resolução nº 6/2024, que traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.
Os sistemas ficam indisponíveis para usuários internos e externos, por se trata de uma mudança estrutural.
Durante a migração, estarão fora do ar: sistema de peticionamento; todos os módulos do Sistema Integrado de Atividade Judiciária (Siaj) – Sistema Justiça; sistema de cobrança da Guia de Recolhimento da União (GRU); Central do Processo Eletrônico (CPE); Diário da Justiça Eletrônico (DJe); página de Jurisprudência e Consulta Processual.
Em razão da indisponibilidade dos sistemas judiciais, o STJ cancelou as sessões virtuais das Turmas e da Corte Especial que seriam realizadas entre os dias 19 e 26 de março. Os processos previstos para julgamento nessas sessões foram remanejados para as sessões virtuais dos dias 2 a 15 de abril.
Entre 25 de março e 1º de abril, não haverá publicação no DJe. Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por telefone (61) 3319 9393 ou e-mail sac@stj.jus.br.
Fonte: STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Em razão de mais uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na região ocorrida no dia 20/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou a Portaria GP/CR nº 5/2024 para suspender o atendimento, as sessões de julgamento e as audiências no Edifício da Sede, localizado na Rua da Consolação, nº 1.272.
A portaria determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do TRT-2.
As novas designações das sessões/audiências serão regularmente comunicadas às partes e às (aos) suas (seus) procuradoras(es).
Importante mencionar que a norma mantém, no dia e nas unidades, a fruição regular dos prazos; os atendimentos do Balcão Virtual, nos termos do Ato GP/CR nº 4, de 25 de julho de 2023; e as atividades realizadas em regime de teletrabalho.
Fonte: TRT-2
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) informou, por meio do Comunicado nº 002/2024-SGP, que nessa quinta-feira (21/3), entre 19h e 22h, poderão ocorrer instabilidades no acesso à internet, em virtude da realização de atividades de manutenção e ampliação de componentes de infraestrutura.
Nesse período, poderão ocorrer algumas instabilidades no acesso ao portal do tribunal (site), ao Proad, ao Sigep e a todos os seus satélites e módulos – como FolhaWeb, Autoatendimento, Sigs, eSocial, entre outros –, à intranet, ao e-Carta e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).
As atividades fazem parte da ampliação dos links de acesso à internet do tribunal para suportar a nova infraestrutura da rede corporativa, que está em implantação e que prevê um aumento expressivo na velocidade e disponibilidades dos atuais links.
Fonte: TRT-15
Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou as seguintes indisponibilidades:
De 14 a 20/2/2024 houve indisponibilidade na consulta processual numérica do Colégio Recursal no portal e-SAJ, para os fins do art. 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, art. 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e art. 3º do Provimento CG nº 26/2013. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunicou que, devido a problemas de ordem técnica, a Consulta Processual Numérica do Colégio Recursal via portal e-SAJ apresentou indisponibilidade por tempo superior a 60 minutos, desde às 14h6 do dia 14/2/2024 até as 23h59 do dia 20/2/2024.
E, de 15 e 18 a 21/3/2024, haverá indisponibilidade severa na consulta de processos de 2º grau, para os fins do art. 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, art. 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP, art. 3º do Provimento CG nº 26/2013 e art. 2º do Provimento CSM nº 2.537/2019. A STI comunica que, em decorrência de problemas de ordem técnica, a Consulta Processual de 2ª Instância do portal e-SAJ apresentou indisponibilidade severa por tempo superior a três horas no dia 15/3/2024, com início às 9h39 e previsão de normalização no final do dia 21/3/2024.
Fonte: TJSP