Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos. Confira
STJ
– Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal. Acesse
TRF-2
– TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato. Saiba mais
TRF-4
– Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor. Confira
– Saiba mais sobre procedimentos para o saque e TED de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios. Acesse
TJRS
– Domicílio Judicial Eletrônico estará indisponível hoje à noite para atualizações e melhorias. Saiba mais
TJSP
– Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente. Confira
– Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor. Acesse
TRT-4
– Loja deve indenizar vendedor vigiado por ordem de gerente. Saiba mais
TRT-18
– Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais. Confira