O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram nesta segunda-feira, 8 de abril, solenidade de abertura da exposição que registra, em imagens e textos, o percurso de 35 anos da instituição, completados no dia 30 de março. A cerimônia teve lugar na “Sala de Sessões” do CCJF, que foi sede do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1909 até a transferência da capital do país para Brasília, em 1960.
A mostra pode ser visitada no CCJF de terça-feira a domingo, das 11 às 19 horas. São destaques da exibição a linha do tempo, com registros de fatos que marcaram cada ano desde a instalação da Corte, e um painel de fotos e informações sobre as diversas ações itinerantes promovidas pelo TRF2, dirigidas a populações vulneráveis e em risco social.
Ainda na cerimônia, foram realizados os lançamentos de dois livros: a obra “35 anos do TRF2” é um relato histórico, mas também traça um retrato da atuação presente do órgão e documenta projetos em andamento, incluindo na área de inteligência artificial aplicada à jurisdição.
A outra publicação é intitulada “Memória Institucional dos Concursos para Magistratura da Justiça Federal da 2ª Região”. O trabalho apresenta informações detalhadas dos 17 certames realizados pelo TRF2 para o cargo de juiz federal substituto, desde 1989.
Sediado no Rio de Janeiro, o TRF2 é uma das cinco Cortes regionais criadas pela Constituição de 1988, e instaladas em 30 de março de 1989, para facilitar o acesso da população à segunda instância federal. Os demais TRFs originais têm suas sedes em Brasília (TRF1), São Paulo (TRF3), Porto Alegre (TRF4) e Recife (TRF5). Em 19 de agosto de 2022 foi instalado o TRF6, com sede Belo Horizonte. O novo regional foi criado a partir do desmembramento do TRF1.
Autoridades dos três poderes prestigiaram o evento
A solenidade no CCJF foi conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon. Com o magistrado, compuseram a mesa de honra o vice-presidente, desembargador federal Aluisio Mendes; a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; a diretora-geral do CCJF, desembargadora federal Simone Schreiber; a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, coordenadora da Comissão Institucional do Projeto em comemoração aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o desembargador federal Paulo Barata, que integrou a primeira composição da Corte, onde atuou até se aposentar, em 2010.
O evento foi prestigiado por autoridades dos três poderes e militares, além de servidores da 2ª Região. Do Judiciário, participaram o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), desembargador Cesar Marques Carvalho; os desembargadores federais Vera Lucia Lima, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Ferreira Neves, Theophilo Antonio Miguel, Mauro Souza Braga, Andrea Esmeraldo, Macario Judice Neto, Wanderley Sanan Dantas e Luiz Norton Baptista de Mattos; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão, a presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Marceli Siqueira; e os juízes federais auxiliares da Presidência do TRF2, Paula Patrícia Provedel Nogueira e Alfredo Jara Moura, dentre outros.
Também marcaram presença o procurador regional da União da 2ª Região, Claudio José da Silva, representando o advogado-geral da União, Jorge Messias da Silva; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; o procurador-chefe da União no Espírito Santo, Diego Carvalho; a procuradora regional federal da 2ª Região, Luciana Bahia Iorio Ribeiro; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o coronel Ciro, representando o tenente-brigadeiro-do-ar Alcides Teixeira Barbacovi, diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); e o comandante Claudio Souza Freitas, representando a Marinha do Brasil.
Homenagens
A cerimônia teve início com a entrega de bótons produzidos especialmente para a comemoração dos 35 anos do tribunal aos magistrados que atuaram nos primeiros anos de atividades do órgão de segunda instância, hoje aposentados. Compareceram para receber a homenagem da mesa diretora, além do desembargador Paulo Barata, os desembargadores federais Sergio D’Andrea Ferreira, Frederico Gueiros, Valmir Peçanha, Liliane Roriz, Antonio Ivan Athié e Raldênio Bonifacio Costa.
Na sequência, foi feita a entrega do bóton em que figura a logomarca criada para o ano de celebrações aos desembargadores em atividade presentes e, em seguida, ao presidente do TRT1, César Marques. Por fim, foi agraciada a servidora da Corte mais antiga em atividade, Dely Barbosa Derze.
Primeiro a discursar, Paulo Barata iniciou declarando sua emoção por participar do evento dedicado à memória institucional e pela chance de “matar a saudade dos amigos”. O desembargador, que presidiu o TRF2 no biênio 1991-1993, prosseguiu relatando as dificuldades dos primeiros anos de existência da instituição, diante das limitações materiais e do desafio de implantar os serviços jurisdicionais e administrativos desde o começo.
Ele destacou o companheirismo, o extenso conhecimento e a excelência técnica dos desembargadores “pioneiros” e dos servidores que participaram dessa construção: “Com meus pares aprendi a ser juiz. Acredito que consegui compensar e mostrar gratidão pelos valiosos conselhos realizando uma boa gestão na Presidência”, afirmou. “Mas só foi possível fazê-lo”, completou, “porque pude contar com equipes de servidores e servidoras maravilhosos, todos queridos colegas. É difícil retribuir tanto afeto”.
A fala seguinte coube à desembargadora Carmen Silvia Arruda, que principiou afirmando sentir-se honrada com a oportunidade de participar do projeto que resultou na exposição e nas duas publicações comemorativas. Ela também destacou o trabalho “incansável” da comissão sob sua coordenação.
A magistrada prosseguiu detalhando que o livro “35 anos do TRF2” enfatiza os fatos mais recentes da história institucional, por se propor a, partindo de registros da memória, promover uma reflexão sobre o presente e o futuro de uma casa de justiça que, considera, tem sido vanguarda na incorporação de novas tecnologias e da inteligência artificial aplicadas à jurisdição: “Tenho certeza de que, na comemoração dos 40 anos, encontraremos um tribunal ainda mais renovado e reconhecido como uma instituição de ponta”, resumiu.
O discurso de encerramento ficou a cargo do presidente Guilherme Calmon, que fez coro à fala da desembargadora Carmen Silvia. Ele lembrou que, graças ao suporte de recursos tecnológicos, e ao fato de o tribunal haver se preparado para lidar com situações de crise, foi possível manter as funções judiciais e administrativas durante a pandemia de Covid-19.
Guilherme Calmon defendeu que, diante disso, os investimentos em inteligência artificial devem se tornar cada vez mais estratégicos, mas alertou que é preciso cuidar para que o uso das ferramentas digitais seja inclusivo e acessível a todas as pessoas que precisam dos serviços da Justiça Federal.
Nesse ponto, o desembargador também lembrou a importância da formalização de parcerias com os demais órgãos jurisdicionais dos estados da 2ª Região, hoje consolidadas nos Fóruns de Permanentes do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e do Espírito Santo (Fojures), para a efetivação de ações de justiça itinerante e de projetos como o PopRuaJud, voltado para populações em situação de vulnerabilidade social: “É de grande relevância olharmos para nossa história e resgatarmos nossa memória, e também avaliarmos o nosso presente e projetarmos o nosso futuro, para que estejamos preparados para os desafios que se nos apresentarem”.
Ele seguiu agradecendo aos magistrados, servidores e a todos que, ao longo dos anos, têm colaborado com “a construção deste grande prédio que é a Justiça Federal da 2ª Região”. E finalizou ponderando sobre o papel dessas pessoas comprometidas com o fortalecimento do Judiciário e do cumprimento do seu papel “para a busca do equilíbrio e da paz social”.
TRF2 e CCJF realizam solenidade de inauguração de exposição em comemoração aos 35 anos da Corte foi postado em Portal TRF2.