Foi realizada na tarde de hoje, 18 de abril, na Cidade das Artes Bibi Ferreira, no Rio de Janeiro, a abertura do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20. O grupo agrega entidades jurídicas de diversos integrantes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia e foi criado a partir da necessidade de uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico.
O evento, que terá continuidade no dia 19 de abril, teve palestra inaugural proferida pelo representante do Ministério das Relações Exteriores, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, embaixador Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes. A mesa de honra de abertura do evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
“A iniciativa de instalação do Legal G20 é louvável. Diante de tantas guerras, o mundo precisa se unir para uma vida melhor para todos. Com o pilar da justiça – respeito aos direitos humanos, combate às desigualdades e luta contra a pobreza – garantimos a Democracia”, ressaltou o presidente do TRF2″. Também prestigiou o encontro, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Ainda, compuseram a mesa: Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20 e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB; Sayury Otoni, secretária-geral do Conselho Federal da OAB; Felipe Santa Cruz, secretário de Governo do Município do Rio e membro honorário do Conselho Federal da OAB, representando o prefeito do Rio Eduardo Paes; Cléa Carpi, pioneira na participação da mulher advogada na OAB; Daniela Borges, presidente da OAB da Bahia e membro do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20; Daniela Santa Cruz, advogada e presidente da Cidade das Artes; Arturo Pueblita, presidente do Colégio de Advogados do México; Prashant Kumar, presidente da Ordem dos Advogados da Índia; Zhang Mingqi, vice-presidente e secretário-geral da Ordem dos Advogados da China; Jorge Viana, presidente da Associação Brasileira de Exportação ApexBrasil; Luciano Bandeira, presidente da OAB do Rio de Janeiro; Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB; José Augusto Araújo de Noronha, presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem); Eugenio Ribón, presidente do Colégio da Advocacia de Madri; Gustavo Santillana Meneses, membro do Conselho Diretor e coordenador de Assuntos Internacionais da Barra Mexicana; Bruno Guarnieri, representante nacional da Associação Internacional de Jovens Advogados; Alexandre Bianchini, presidente da Águas do Rio; e os membros do Conselho Federal da OAB, Bernardo Cabral, Roberto Antônio Busato e Ophir Cavalcante.
Na ocasião, foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre o Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), a seccional do Acre da OAB, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul e a ApexBrasil.
O acordo busca estabelecer parcerias e ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento técnico e jurídico dos profissionais da advocacia, capacitando-os para atuar de forma eficiente e qualificada na assessoria jurídica de empresas com atuação internacional. Assinaram o termo Beto Simonetti, Jorge Viana, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e Pedro Alfonsin (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul).
Em seguida, o embaixador Leonardo Gorgulho Nogueira Fernandes proferiu palestra sobre as prioridades da Presidência brasileira no G20, assumida em 1º de dezembro de 2023, e sobre as atividades da área consular do Itamaraty. Na ocasião, o diplomata ressaltou a parceria entre o desembargador Guilherme Calmon e o Itamaraty. “Essa parceria muito nos orgulha”, destacou.
Por fim, o chairman e senior partner do BTG Pactual, André Esteves, discorreu sobre o tema “Segurança Jurídica e Mercado Global”.
“O ‘Legal G20’ surge como uma iniciativa inovadora que busca envolver as Ordens de Advogados dos países do G20 na construção de uma agenda jurídica global que respeite e promova os princípios democráticos, os direitos humanos, a segurança jurídica, a tecnologia, entre outras pautas a serem sugeridas pelas entidades integrantes do grupo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Marcus Vinicius Furtado Coêlho também ressaltou a importância da iniciativa. “A integração jurídica é fundamental para a eficácia das metas desejadas pelos países do G20. A OAB merece todos os aplausos por liderar essa iniciativa globalmente”, afirmou o presidente do Comitê Executivo para Implementação do Legal G20.
G20
O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Assista a abertura do evento no canal da OAB Nacional no YouTube.
*Com informações da OAB
Presidente do TRF2 prestigia instalação do grupo Legal G20, no Rio* foi postado em Portal TRF2.