Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil. Saiba mais
STF
– Vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas. Confira
– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7/8). Acesse
STJ
– Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8/8). Saiba mais
– Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais. Confira
– Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês. Acesse
TSE
– Anuncia providências para fortalecer medidas de enfrentamento da desinformação. Saiba mais
TRF-1
– Distribuição de ações sobre repatriação de crianças e adolescentes passa a ser feita para as 1ᵃˢ varas cíveis. Confira
TRF-3
– Comissão fundiária homologa primeiro acordo em ação de reintegração de posse. Acesse
TJSP
– Decide que provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem. Saiba mais
TJPI
– Iniciativas do Judiciário piauiense contribuem para o combate à violência contra a mulher. Confira
TJMT
– Amplia serviço digital de expedição de certidões para fins eleitorais. Acesse
– Aprova plano de Ação da Política para a Primeira Infância. Saiba mais
TJAP
– Instala Comissão para Educação Ambiental na rede pública de ensino. Confira
TJTO
– Publica decisões judiciais com escrita simplificada para facilitar entendimento do caso julgado. Acesse
TJCE
– População do Ceará tem até o próximo dia 15/8 para avaliar Plano Plurianual 2020-2023. Saiba mais
TRT-1
– Prorroga a suspensão do arquivamento de processos. Confira
TRT-4
– Registra aumento do número de processos por assédio moral e sexual. Acesse
TRT-5
– Suspende distribuição de novos processos para a 3ª Vara de Ilhéus. Saiba mais
TRT-7
– PJe ficará indisponível nesta sexta-feira (9/8), às 15h. Confira
TRT-8
– Comissão de Inteligência recomenda a instauração de novos IRDRs. Acesse
TRT-9
– Comunica Correição Ordinária entre os dias 12 e 16/8. Saiba mais
TRT-16
– Informa indisponibilidade do PJe no próximo sábado (10/8). Confira
TRT-17
– Informa que, a partir de 8/8 o acesso aos serviços on-line para usuários autenticados do Portal TRT-17 será realizado através da PDPJ. Acesse
TRT-19
– Instala Pontos de Inclusão Digital em mais três cidades. Saiba mais