Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– CNJ reforça ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos na Justiça. Acesse
– 16.º Disseminando Boas Práticas apresenta projetos sobre equidade racial. Confira
– CNJ capacita quase 6 mil pessoas em 5.º Ciclo de formações sobre SEEU. Saiba mais
– Tribunais têm prazo até segunda-feira (30/9) para informar sobre equipes multidisciplinares. Leia mais
– Centro de Inteligência do Judiciário mobilizam caravanas virtuais sobre gestão de precedentes. Acesse
– Pesquisa respalda aplicação da Política Antimanicomial na Justiça. Confira
STF
– STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. Saiba mais
– STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa. Leia mais
STJ
– Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória. Acesse
– STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual. Confira
– Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário. Saiba mais
– Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço. Leia mais
TST
– Justiça do Trabalho lança edital de convocação para 1ª edição da série “Pesquisa Judiciária Trabalhista”. Acesse
– Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia. Confira
TSE
– Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade. Saiba mais
– TSE realiza atualizações na infraestrutura de Tecnologia da Informação na terça (24). Leia mais
STM
– STM nega habeas corpus e mantém preso soldado que sequestrou colega fuzileiro naval. Acesse
TRF-1
– TRF1 participa do 1º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ. Confira
– Tribunal mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE. Saiba mais
– Turma nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre. Leia mais
– É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez. Acesse
– Reforma tributária: segundo dia de palestras aborda tributação sobre consumo, capacidade contributiva e imposto seletivo. Confira
– Reforma tributária: ciclo de palestras é encerrado com debates sobre os impactos das mudanças na legislação. Saiba mais
TRF-2
– CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 257 mil beneficiários. Leia mais
– Conhecimentos de especialistas contribuirão para regulamentar uso da Inteligência Artificial no Judiciário. Acesse
– Avaliação biopsicossocial é passo importante para a implementação da Lei de Inclusão. Confira
– 7º Seminário Jurídico de Seguros: inscrições abertas. Saiba mais
– Seminário Internacional Provas e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. Leia mais
TRF-3
– CJF libera mais de R$ 461 milhões para pagamento de RPVs na 3ª Região. Acesse
– TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP. Confira
TRF-4
– JFRS conduz oficina com a temática do Carbono Zero. Saiba mais
– TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais de 2025 do RS e informa data de disponibilidade para saque a partir de 02/10/2024. Leia mais
TRF-5
– Corregedor Regional realiza correição ordinária em Sobral e assina protocolo de intenções com a OAB. Acesse
TRF-6
– Escola de magistratura convida para o seminário “200 Anos de Constitucionalismo no Brasil”. Confira
– TRF6 participa pela primeira vez da Comissão da Medalha Santos Dumont. Saiba mais