Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.
Posts recentes
- Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
- AASP e OAB Nacional promovem I Congresso Nacional de Direito das Sucessões
- Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
- Em matéria da Folha de S.Paulo, Diretor da AASP Leonardo Furtado fala sobre o filtro de relevância do STJ
- Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte