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Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

por legalsite | Maio 1, 2025 | Notícias

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

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