Benevides & Monteiro
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Na mídia
  • Notícias
  • Contato
Escolha uma Página

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

por legalsite | Maio 1, 2025 | Notícias

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.

Posts recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
  • Família e Sucessões na Reforma do Código Civil é tema de evento da AASP, OAB-ES e ESA Espírito Santo no Mês da Advocacia
  • Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
  • Manutenção e indisponibilidade do Portal e Sistemas AASP
  • Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Categorias

  • Artigos
  • Mídia
  • Notícias
© Benevides & Monteiro Advogados Associados.
Todos os direitos reservados.