O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
Posts recentes
- Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
- AASP abre o Mês da Mulher com palestra de Mariliz Pereira Jorge e lançamento de obra sobre violência obstétrica
- Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
- AASP participa de 87ª Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Santo Amaro
- Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março