O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
Posts recentes
- Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
- Família e Sucessões na Reforma do Código Civil é tema de evento da AASP, OAB-ES e ESA Espírito Santo no Mês da Advocacia
- Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
- Manutenção e indisponibilidade do Portal e Sistemas AASP
- Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo