O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira que o Brasil deveria ter “em torno de oito ou nove” Tribunais Regionais Federais (TRFs). A afirmação foi feita em Vitória, durante solenidade de recondução e posse dos dirigentes da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) para o biênio 2019-2021.
Os TRFs foram criados pela Constituição de 1988 em número de cinco para funcionar como segunda instância da Justiça Federal.
“Se tem algo que é forte no Brasil, é a Justiça Federal”, declarou Noronha. “Desde que o Brasil se organizou como uma federação e a Justiça foi separada como Justiça dos estados e federal, a Justiça Federal vem ocupando um espaço cada vez maior como centro de decisão nesse país. Nos últimos 60 anos, ela renasceu com uma nova estrutura, que se aprimorou ainda mais após a Constituição Federal de 1988”, afirmou.
O ministro traçou o histórico da evolução do Poder Judiciário no Brasil e disse que é hora de pensar o futuro da Justiça Federal: “Temos que enxergar as perspectivas da Justiça Federal, que veio para nunca mais acabar. Ela tem ocupado um espaço no Poder Judiciário bastante importante, sua organização e prestígio têm crescido pelas importantes causas que tem julgado”.
Mais TRFs
De acordo com Noronha, a Justiça Federal foi criada para melhor atender a população brasileira e as necessidades da federação. “Ao crescer, ela se estruturou e se reestruturou na Constituição de 1988 em regiões. Porém, tivemos um momento de estagnação, quando, após organizar os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, nós paramos. Deveríamos ter hoje algo em torno de oito ou nove TRFs”, comentou.
O presidente do STJ afirmou que a perspectiva para o futuro deve ser redefinir a malha da Justiça Federal, observando a quantidade de demandas, a realidade social e econômica, de forma que a força de trabalho seja mais bem distribuída.
Para Noronha, é preciso aumentar o número de TRFs, porém, tal decisão esbarra no atual problema orçamentário.
Ele disse ainda que é hora de pensar um Judiciário mais qualificado, investindo em tecnologia e trabalhando para melhorar o grau de eficiência. Defendeu que não sejam criadas novas varas da Justiça Federal até que a estrutura seja revista para atender melhor os lugares onde há excesso de demanda.
“Chegou o momento de redefinir a gestão da Justiça Federal. Precisamos de um choque de gestão. É preciso rever a malha da Justiça Federal. A Justiça tem que estar acessível, mas dentro de uma realidade econômico-orçamentária”, frisou.
Posse
Na solenidade, a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik foi reconduzida à direção do foro, e os juízes federais Rogério Moreira Alves e Américo Bedê Freire Junior tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e substituto eventual.
O evento aconteceu na sede da SJES, com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf). A mesa diretora foi presidida pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.