A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
Posts recentes
- Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
- A Torre de Babel Jurisprudencial: A Cultura da Desconfiança e a Irrelevância dos Precedentes do STJ na Era dos Feudos Judiciais
- Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
- Isenção e restituição de IR para cegueira monocular: interpretação do art. 6º da Lei 7.713/88
- Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital