Autor: Alan Duarte Villas Boas
Data de produção: 7/1/2026
Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.
I. Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão crítica, filosófica e provocativa sobre a hermenêutica jurídica, utilizando como eixo central a obra de Friedrich Nietzsche. Com base em suas ideias sobre moral, verdade e superação, propõe-se uma leitura simbólica do “martelo de Nietzsche” como instrumento de ruptura com formalismos vazios e o teatro social do direito.
II. Introdução
Hermenêutica Jurídica é a ciência mais sublime na interpretação das Normas Jurídicas! No entanto, é mais perigosa para aqueles que a aplicam.
“O que é o macaco para o homem? Uma risada ou uma dolorosa vergonha? É o mesmo deve ser o homem para o Super-homem: uma risada ou uma dolorosa vergonha?” (Nietzsche, 2017, p. 18).
III. O Teatro da Moral e o Direito
A condição humana de reflexão é fruto do que já existe. Ao nascermos, a moral que advém da teoria do conhecimento nos condiciona à normalidade.
Todos, na caverna, olhando a sombra do que é real. Nietzsche, em seu livro Assim Falava Zaratustra, que o personagem Zaratustra, ao descer da montanha e chegar em uma aldeia, que Deus (moral) não havia sido superado.
A reflexão nietzschiana dói, destrói, mas a vontade de potência levará o homem ao super-homem.
Como assim? Uma época, a moral era ter escravo. Roma. Pior, uma raça superior!
IV. Martelo Hermenêutico
Essa densidade de escrita sem “censura” é o Martelo de Nietzsche! E qual a importância do martelo na hermenêutica jurídica?
Quando iremos resolver a questão da fome no mundo? Quando a COP 90, que agora é 30 e, já, já, 50, irá resolver a questão do aquecimento global? O machismo? O racismo? Nunca! Porque todos estamos, Brasil, aguardando a próxima Copa, o Natal, o Ano Novo, para continuar com o teatro da infelicidade social. O capitalismo venceu! Todos nós somos produtos e produtos descartáveis!
Por que não podemos agir? Porque a moral que nos foi ensinada é: obedeça e não questione!
V. A Constituição como Espelho
Para nós, juristas, não podemos questionar que a Constituição Federal é utilizada quando beneficia a classe superior.
Muitos cidadãos presos sem serem julgados, e donos de capital soltos com tornozeleira. Mas é normal: você finge que joga, e eu finjo que pago.
Um questionamento peculiar: Castelo Branco, Médici, Geisel e Figueiredo, ditadores, estão com suas fotos no Palácio do Planalto. Dilma, mulher que enfrentou a ditadura, sofreu impeachment. A Constituição Federal de 1988 deveria ter apagado da história esses ditadores, torturadores. E não deveria permitir o impeachment de Dilma.
Todos assistimos ao impeachment, Sérgio Moro, prisão de Lula, Bolsonaro. E a Constituição interpretou o momento. É uma crítica dura? Sim, é o Martelo de Nietzsche. É a verdade. É a superação do teatro.
VI. Conclusão
O jurista, doutrinador e o advogado devem usar o Martelo de Nietzsche! É essa hermenêutica que irá fazer o direito superar o teatro que assistimos, e assistiremos, até… Fica a reflexão….
Referência
NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falava Zaratustra. Tradução: Mário Ferreira dos Santos. São Paulo: Ed. Vozes, 2017.
Alan Duarte Villas Boas
Minibio: Advogado com atuação em Direito Civil e de Família. Pós-graduado em Direito das Sucessões e Direito Processual Civil. Autor de TCC sobre Nietzsche e o Direito, orientado por Edgar Solano (Univap), com banca de Luiz Carlos Andrade de Aquino.