No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
Posts recentes
- STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
- AASP recebe visita institucional da Universidad Internacional de La Rioja
- Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
- Belém sedia edição do AASP pelo Brasil
- Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia