No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
Posts recentes
- CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
- AASP participa do XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
- Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
- AASP lança 172ª edição da Revista dedicada ao Direito do Agronegócio
- Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro