Evento debate avanços e desafios da transação tributária nos âmbitos Federal e Estadual
Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e a Coordenadoria de Transação Tributária promovem, com o apoio da AASP e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Congresso de Transação Tributária, em São Paulo. O Conselheiro Antonio Amendola representa a Associação durante todo o encontro.
O evento visa fomentar o debate sobre avanços, desafios e perspectivas a respeito do tema. Ao longo do dia, especialistas abordarão aspectos práticos e jurídicos da aplicação da transação tributária em âmbito Federal e Estadual, bem como seus impactos na redução do litígio e na segurança jurídica.
O Congresso conta com a participação de grandes nomes do Direito Tributário nacional, representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e da Advocacia pública e privada.
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