A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos grandes desafios atuais, tanto para mães, pais, familiares e responsáveis quanto para legisladores, que têm a difícil missão de estabelecer medidas preventivas capazes de minimizar riscos como a violência, a exploração e o acesso a conteúdos nocivos, preservando a dignidade, a privacidade e o desenvolvimento saudável desse público, cada vez mais presente nas plataformas digitais.
Nesse contexto, o novo episódio do AASP Talks recebe o Professor, Mestre e Doutor Gustavo Ferraz de Campos Monaco para uma reflexão sobre o Estatuto Digital da Criança e Adolescente (ECA Digital) e os desafios da proteção infantojuvenil em um cenário cada vez mais conectado.
Durante a conversa, conduzida pelo Diretor da AASP e Host do podcast Leonardo Furtado, o especialista destaca os riscos presentes no ambiente virtual, especialmente diante da facilidade de acesso a conteúdos e espaços digitais pouco conhecidos pela sociedade. Segundo ele, “nesse mundo de uma pessoa com uma tela, os relatos que a gente tem, inclusive de autoridades policiais que acompanham esse mundo sombrio das redes sociais não convencionais, é assustador”.
Ao abordar a proposta do ECA Digital, Gustavo Monaco avalia positivamente a iniciativa, ressaltando: “Vejo o ECA Digital com bons olhos. Ele traz uma série de premissas interessantes”. O episódio também discute os desafios jurídicos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, considerando as diferentes etapas do desenvolvimento humano e a complexidade da definição da autonomia e da responsabilização desse público. Como observa o professor: “Falar de criança e adolescente é sempre problemático, porque a gente está falando de um universo de pessoas em formação, necessariamente em formação. E entender o momento em que a gente vai parar de tratá-los como crianças e vai passar a tratá-los como adultos, como plenamente capazes ou como responsáveis pelos seus ato é muito tênue, é muito personalizável, no sentido de que cada um de nós assume essa condição em um momento diferente”.
Acompanhe essa análise sobre os desafios da proteção infantojuvenil na era digital, os impactos das novas tecnologias na aplicação do Direito e a necessidade de atualização dos instrumentos jurídicos diante das transformações da sociedade.
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