por legalsite | mar 9, 2026 | Notícias
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
por legalsite | mar 7, 2026 | Notícias
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 5 de abril
por legalsite | mar 7, 2026 | Notícias
Mensalmente, a AASP reúne indicações de obras relevantes para você ampliar ainda mais seus horizontes e fortalecer seu conhecimento em diversas áreas. Em março, mês dedicado às mulheres, reforçamos...
por legalsite | mar 6, 2026 | Notícias
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
por legalsite | mar 6, 2026 | Notícias
A AASP, representada pelo Vice-Presidente Antonio Freitas, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (5/3), a Solenidade de Posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ex-Presidente da Associação Marcio...