por legalsite | mar 6, 2026 | Notícias
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
por legalsite | mar 6, 2026 | Notícias
A AASP, representada pelo Vice-Presidente Antonio Freitas, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (5/3), a Solenidade de Posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ex-Presidente da Associação Marcio...
por legalsite | mar 5, 2026 | Notícias
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
por legalsite | mar 5, 2026 | Notícias
As transformações sociais e culturais vivenciadas nas últimas décadas transformaram as estruturas familiares e, consequentemente, exigem do Direito respostas cada vez mais singulares e cuidadosas. Esse é um dos motivos que...
por legalsite | mar 4, 2026 | Notícias
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
