por legalsite | mar 14, 2026 | Notícias
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
por legalsite | mar 14, 2026 | Notícias
Magistratura, Advocacia e pessoas acadêmicas discutiram avanços, retrocessos e o que esperar do Código na próxima década A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)...
por legalsite | mar 13, 2026 | Notícias
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
por legalsite | mar 13, 2026 | Notícias
A AASP, representada por sua Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, marcou presença na primeira reunião da Comissão Mista TJSP, OAB-SP e DFE-SP, que ocorreu na tradicional biblioteca do Palácio da Justiça, em São Paulo....
por legalsite | mar 12, 2026 | Notícias
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
