por legalsite | jul 24, 2026 | Notícias
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
por legalsite | jul 24, 2026 | Notícias
A defesa do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica, da ética institucional e das prerrogativas da Advocacia sempre esteve entre os pilares que movem a AASP. Em um momento em que o país vivencia desafios relacionados...
por legalsite | jul 23, 2026 | Notícias
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
por legalsite | jul 23, 2026 | Notícias
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tornou-se um dos grandes desafios atuais, tanto para mães, pais, familiares e responsáveis quanto para legisladores, que têm a difícil missão de...
por legalsite | jul 22, 2026 | Notícias
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
