por legalsite | dez 20, 2025 | Notícias
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
por legalsite | dez 20, 2025 | Notícias
Em razão do recesso judiciário de fim de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou Comunicados e Portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª...
por legalsite | dez 19, 2025 | Notícias
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
por legalsite | dez 19, 2025 | Notícias
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
por legalsite | dez 3, 2025 | Notícias
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
