por legalsite | Maio 15, 2026 | Notícias
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
por legalsite | Maio 15, 2026 | Notícias
Evento reúne especialistas para debater temas atuais do Direito Empresarial O Diretor Cultural da AASP, Rogério Tucci, participou da mesa de abertura do 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial ao lado do Conselheiro da...
por legalsite | Maio 14, 2026 | Notícias
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
por legalsite | Maio 14, 2026 | Notícias
O exercício da docência no Direito ocupa um papel fundamental na formação de profissionais capazes de compreender criticamente as singularidades que acompanham as transformações da sociedade. Em um cenário marcado por...
por legalsite | Maio 13, 2026 | Notícias
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.