por legalsite | mar 19, 2025 | Notícias
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
por legalsite | mar 19, 2025 | Notícias
Aprofunde seus conhecimentos sobre o tema A AASP convida você para o 23º Simpósio Regional, um evento imperdível com uma programação inédita e grandes nomes da Advocacia. Prepare-se para o 3º painel, às...
por legalsite | mar 18, 2025 | Notícias
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
por legalsite | mar 18, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista14 a 21/3/20252ª Vara Federal de Presidente...
por legalsite | mar 17, 2025 | Notícias
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
