por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
por legalsite | dez 31, 2025 | Notícias
A medida evita a incidência imediata de nova tributação sobre lucros apurados em dezembro de 2025. A AASP – Associação dos Advogados é uma das entidades apoiadoras e signatárias da nota técnica que...
por legalsite | dez 30, 2025 | Notícias
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
por legalsite | dez 27, 2025 | Notícias
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
por legalsite | dez 27, 2025 | Notícias
Autor: Alan Duarte Villas Boas Data de produção: 09/12/2026 Os artigos postados neste canal são apresentados por associadas e associados e refletem visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo,...
