por legalsite | Maio 31, 2025 | Notícias
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
por legalsite | Maio 31, 2025 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | Maio 30, 2025 | Notícias
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
por legalsite | Maio 30, 2025 | Notícias
Retifica a Portaria RIBP-Duar nº 453, de 15 de abril de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de...
por legalsite | Maio 29, 2025 | Notícias
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
