por legalsite | jun 30, 2025 | Notícias
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
por legalsite | jun 29, 2025 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi pioneiro ao criar as primeiras unidades judiciárias especializadas em falência e recuperação judicial, marcando um avanço importante na área. Principalmente...
por legalsite | jun 28, 2025 | Notícias
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
por legalsite | jun 28, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz27/6 a 4/720251ª Vara FederalDr. Douglas...
por legalsite | jun 27, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
