por legalsite | jan 23, 2025 | Notícias
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.
por legalsite | jan 22, 2025 | Notícias
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
por legalsite | jan 22, 2025 | Notícias
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara...
por legalsite | jan 21, 2025 | Notícias
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
por legalsite | jan 18, 2025 | Notícias
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
