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por legalsite | jan 4, 2025 | Notícias
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por legalsite | jan 3, 2025 | Notícias
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
por legalsite | jan 2, 2025 | Notícias
Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando sempre...
por legalsite | jan 1, 2025 | Notícias
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
