por legalsite | jun 18, 2024 | Notícias
O Senado instalou na quinta-feira (13/06) uma comissão de juristas que deverá propor um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio...
por legalsite | jun 18, 2024 | Notícias
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
por legalsite | jun 18, 2024 | Notícias
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo,...
por legalsite | jun 17, 2024 | Notícias
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
por legalsite | jun 15, 2024 | Notícias
O levantamento, aberto a todos os cidadãos, estará disponível até 15 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, neste sábado (15/06), a consulta pública...
